Processo 289973/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 09:28
Autuado em 08/05/2012 09:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 90/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   90/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   90/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: SANTIN DORINI (credenciado, inclusão:07/05/12)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: SANTIN DORINI (credenciado, inclusão:07/05/12)
Interessado SANTIN DORINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2014 13:53 749478/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 10:30 do Protocolo 795577/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 90/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1224/2019
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1126/2014
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2797/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8686/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 09:37 DP  
05/03/2020 12:26 CMEX Informação nº 1129/2020 -
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2020 -
09/12/2019 10:06 GCDA  
09/12/2019 00:33 SMPJTC  
03/12/2019 11:33 5PC Parecer nº 1144/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
02/12/2019 12:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 937/2019 - Contas regulares, com recomendações.
21/03/2014 13:59 COFIT  
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 4372/2014 -
14/03/2014 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1126/2014 -
29/01/2013 15:41 DAT Informação nº 87/2014 -
14/11/2012 14:50 DP  
13/11/2012 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2736/2012 -
13/11/2012 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2797/2012 -
08/05/2012 14:11 DAT Instrução nº 5658/2012 - Concessão de Contraditório.
08/05/2012 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8686/2012 -

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